07/02/2022 às 07h21min - Atualizada em 07/02/2022 às 07h21min
Menor de idade é detido por porte de drogas no Rio Ada em Rio dos Cedros - SC
Ele dirigia uma moto em atitude suspeita, quando foi abordado pela PM
PM de Rio dos Cefros - SC
Imagem: Ilustrativa Na tarde deste domingo (6), a PM abordou um menor de idade durante a Operação Veraneio realizada na Estrada Geral Rio Ada em Rio dos Cedros - SC. Ele conduzia uma moto em atitude suspeita e quando foi revistado pelos policiais, foi localizada em sua pochete, cerca 4 gramas de substância análoga à maconha. Diante dos fatos o menor adolescente foi apreendido e encaminhado até a delegacia de Polícia Civil da Comarca de Indaial pela guarnição da PM, juntamente com a substância ilícita para os procedimentos legais.
O artigo 228 da Constituição da República estabelece que os menores de dezoito anos são inimputáveis, não podendo se submeter às penas previstas no Código Penal. Dessa forma, o menor de idade não comete crime, mas ato infracional, estando sujeito às medidas sócio-educativas previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Informações: PM de Rio dos Cedros - SC
Imagem: Ilustrativa
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