Anvisa diz que a temporada de cruzeiros deve acabar imediatamente

A agência reguladora reforça a 'urgência' da medida e fala em 'risco à saúde pública'

Navio Costa Diadema tem surto Covid-19 em Salvador — Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado contra indicando o embarque de passageiros que possuem viagens programadas em navios de cruzeiro para os próximos dias, após o aumento de casos de Covid-19 com identificação de surtos a bordo das embarcações que operam no país. A agência reguladora também reforçou a urgência da imediata interrupção da temporada de navios de cruzeiro no Brasil.

A recomendação da Anvisa, segundo emitido em comunicado, leva em consideração a mudança rápida no cenário epidemiológico, o risco de prejuízos à saúde dos passageiros e a imprevisibilidade das operações neste momento. A orientação feita pela agência reguladora acontece após pelo menos três navios de cruzeiro registrarem casos de Covid-19 a bordo nos últimos dias. No Rio de Janeiro (RJ), o MSC Preziosa atracou na manhã deste domingo (2) com 28 casos de Covid-19 a bordo.

O Costa Diadema teve as atividades interrompidas pela Anvisa no dia 30 de dezembro, quando a embarcação estava ancorada no porto de Salvador. O navio foi liberado no dia seguinte para voltar ao Porto de Santos para o desembarque dos passageiros, mas permaneceu com atividades suspensas.

Neste domingo (2), passageiros que aguardavam para embarcar no MSC Splendida, em Santos (SP) foram informados que o navio não seguiria viagem, após aguardarem no terminal de embarque durante todo o dia. Apesar do anúncio aos passageiros ter sido feito apenas durante esta noite, a Anvisa informou que a embarcação já havia sido notificada no sábado (1º) sobre o impedimento de embarque.

O MSC Splendida já havia tido sua operação interrompida no último dia 30, com passageiros isolados em suas cabines. De acordo com a Anvisa, as investigações conduzidas nos últimos dias demonstram que o vírus Sars-Cov-2 se espalha facilmente entre pessoas próximas a bordo de navios e a chance de contrair Covid-19 nos cruzeiros é alta.

Dessa forma, a recomendação, segundo a agência, tem por objetivo proteger a saúde da população e evitar transtornos aos viajantes, considerando a possibilidade de interrupção e redução das programações dos navios por decisão sanitária, as indefinições que podem ocorrer para embarque e desembarque, com eventual necessidade de desembarque em porto diferente do inicialmente planejado e a possibilidade de quarentena dos navios, o que pode representar um desconforto para todos.

Uma hora antes do anúncio do cancelamento aos passageiros, a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis em SP elevou para II o nível de segurança do Concais, a partir das 17h. A determinação autorizou, inclusive, o ingresso da Polícia Militar dentro da Área do Porto de Santos, uma área federal, "em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação da ordem na área portuária e interior de navios".

Em comunicado, a Anvisa reforçou novamente a recomendação de suspender a temporada de navios de cruzeiro no país. Veja posicionamento na íntegra: "A Anvisa reforça a urgência da imediata interrupção da temporada de navios de cruzeiro no Brasil. Em que pese os esforços da Agência nos últimos dias para controlar a situação sanitária das embarcações, as ações são gravemente impactadas por falhas no cumprimento dos protocolos pactuados para início da temporada.

Em razão do grave risco à saúde da população, a Anvisa já recomendou ao Ministério da Saúde, desde o dia 31/12, que revisitasse a posição sobre a temporada de navios de cruzeiro disposta na Portaria GM/MS nº 2.928, de 2021, até que seja reavaliado o cenário sanitário e epidemiológico.

Conforme alertado às autoridades signatárias da Portaria Interministerial CC-PR/MJSP/MS/MINFRA 658, de 2021, a Agência segue aguardando a rápida e urgente manifestação do Ministério da Saúde, sob pena de graves episódios sanitários com risco à saúde pública".

MSC
Por meio de nota, a MSC Cruzeiros contradiz a Anvisa, e afirma que a companhia recebeu a informação das autoridades de que o MSC Splendida não foi autorizado a realizar o embarque dos hóspedes no fim desta tarde. A empresa afirma também que lamenta a situação e oferece aos hóspedes as opções de uma carta de crédito no valor do cruzeiro original, que pode ser resgatada em qualquer cruzeiro futuro até o dia 31 de dezembro de 2022 e, adicionalmente, um crédito a bordo de 200 USD/EUR por cabine para o próximo cruzeiro, ou o reembolso total dos valores pagos pelo cruzeiro. A MSC informa que também será realizado o reembolso dos pacotes pré-pagos (bebidas, excursões, etc.) e que dará suporte aos hóspedes, incluindo apoio logístico, para que retornem para as suas casas. E, por fim, afirma que seguiu rígidos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

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