França restringe comércio de cães e gatos na internet e proíbe venda em lojas.

Lei pretende combater as chamadas "fábricas de cachorros e gatinhos" e conter compras compulsivas nas lojas.

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Lei pretende combater as chamadas "fábricas de cachorros e gatinhos" e conter compras compulsivas nas lojas. A Assembleia Nacional francesa votou terça-feira(26) pela proibição da venda de cães e gatos em lojas a partir de 2024 e pela limitação da venda online de animais de companhia, reservado aos abrigos e criadores.

No quadro do exame do projeto de lei da maioria contra o abuso de animais, os deputados aprovaram uma emenda dos relatores do partido La République en Marche (LREM), do Presidente Emmanuel Macron, e do Agir (à direita), que prevê proibir essas vendas em lojas, como ocorre no Reino Unido desde o ano passado e conforme solicitado por associações de bem-estar animal.

Esta proibição é motivada pelo "desmame prematuro de cães e gatos" comercializados nas lojas de animais ('pet shop'), o abastecimento deste locais por "fábricas de cachorros e gatinhos" com demasiada frequência e até mesmo a "má socialização que ocorre com estes animais". Esta lei também serve para conter as compras compulsivas nessas lojas.

A proibição aplica-se a cães e gatos e não a pequenos mamíferos de estimação, como coelhos ou porquinhos-da-índia. O ministro da Agricultura, Julien Denormandie, no entanto, manifestou-se contra essa emenda, destacando o trabalho dos funcionários das lojas e centros de jardinagem, bem como os controlos realizados. Entretanto, apoiou uma emenda do grupo LREM que limita as vendas online a profissionais e abrigos, a fim de combater o tráfico. No entanto, as doações de animais permanecerão autorizadas. Denormandie considerou esta forma de supervisão preferível a uma proibição total da venda de animais online fora de portais especializados. A análise da proposta de lei continuará na sexta-feira(29).

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