A crise hídrica mantém a conta de luz com bandeira vermelha patamar 2 em setembro

Segundo a Aneel, a cobrança adicional é aplicada às contas de luz quando o custo de produção de energia no país aumenta

Entenda as bandeiras tarifárias — Foto: Arte G1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que a conta de luz seguirá em setembro com a bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema. O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional aplicada às contas de luz quando o custo de produção de energia aumenta. O valor extra é reflexo da crise hídrica que afeta os reservatórios das usinas hidrelétricas. Para preservar água, o governo acionou as usinas termelétricas, que são mais caras e mais poluentes.

Atualmente, o valor da cobrança adicional está em R$ 9,49 por 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira será reajustada na próxima semana e vai passar a custar R$ 14,20 por 100 kWh. Diferentemente de meses anteriores, desta vez, a Aneel não incluiu o valor da bandeira tarifária no comunicado.

O valor da bandeira vermelha patamar 2 já tinha sido reajustado em 52% para o mês de julho, passando de R$ 6,24 por 100 kWh para os atuais R$ 9,49. A Aneel abriu uma consulta pública para decidir se a taxa da bandeira continuaria em R$ 9,49 por 100 kWh ou se aumentaria para R$ 11,5 por cada 100 kWh.

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros que fazem parte da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) decidiram aumentar a cobrança adicional para um valor maior do que o previsto pela consulta pública, porém menor do que o desejado pela área técnica da Aneel. Normalmente, os reajustes das bandeiras tarifárias são decididos somente pela diretoria colegiada da Aneel, em reunião pública, após consulta com a sociedade.

Reservatórios
O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A previsão é a de que os reservatórios das usinas hidrelétricas cheguem a novembro com apenas 10% da capacidade, volume menor do que o registrado na crise de 2001, quando o país passou por racionamento de energia. Para piorar o cenário, em agosto choveu menos do que o esperado. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), se não houver oferta adicional a partir de setembro, não vai ser possível atender a demanda de energia entre outubro e novembro e o país corre o risco de ter apagões.

Entre as medidas adotadas pelo governo, está o acionamento das usinas termelétricas e a importação de energia da Argentina e do Uruguai para tentar preservar água nos reservatórios até o início do período chuvoso, em novembro. As ações, contudo, se mostraram insuficientes. Programas voluntários de redução de demanda serão lançados em setembro para consumidores residenciais, industriais e demais empresas.

Sistema de bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar o custo de geração de energia. A bandeira fica na cor verde quando o nível dos reservatórios está alto e não há necessidade de acionamento extra de usinas térmicas. Nesse caso, não há cobrança adicional na conta de luz.

Com os reservatórios baixos, a perspectiva é de alta no custo da energia já que exige o acionamento de mais térmicas. Assim, a bandeira pode passar para as cores amarela e vermelha (patamar 1 ou 2), em que há o custo extra. Antes do sistema de bandeiras, o custo do acionamento das térmicas era repassado atrasado, somente no ajuste anual das tarifas, o que acarretava na cobrança de juros e correção monetária, penalizando o consumidor.

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