05/08/2021 às 21h53min - Atualizada em 05/08/2021 às 21h53min
Fux cancela reunião entre poderes em reação aos novos ataques de Bolsonaro contra o STF
Em pronunciamento, presidente do STF lembra que “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras”
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"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte", disse Fux. Em reação aos incessantes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário, repetidos hoje (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez pronunciamento para anunciar o cancelamento de uma reunião entre os poderes. “O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes”, disse Fux, em gesto inédito desde a redemocratização do país. “Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder”. O encontro foi anunciado em 12 de julho, mas foi adiado, em razão de Bolsonaro ter sido internado para investigar dores abdominais e uma crise de soluços.
Segundo Luiz Fux, “o pressuposto do diálogo é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”. No breve comunicado, Fux enfatizou que “quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”. Acrescentou que Bolsonaro “mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”.
Grave ameaça
Na manhã de hoje, em postura de confronto crescente, Bolsonaro fez grave ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, que ontem incluiu o presidente da República no chamado inquérito das fake news, enquadrando-o, “em tese”, em 11 crimes. “A hora dele vai chegar, porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo“, declarou o presidente da República. Para justificar suas ameaças, Bolsonaro acrescentou que “o senhor Alexandre de Moraes acusa todo mundo de tudo, bota como réu no seu inquérito (…) para fazer operações intimidatórias. Eu não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades. Mas acredito que esse momento está chegando.”
“Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito”, respondeu o ministro do STF, em sua conta no Twitter.
Bolsonaro vem atacando diariamente o sistema eleitoral brasileiro e o Tribunal Superior Eleitoral, com mensagens diretas ao presidente daquela Corte, Luís Roberto Barroso. Na terça-feira (3), em votação unânime, o plenário do TSE encaminhou ao STF pedido para investigar o presidente por disseminação de fake news contra a urna eletrônica.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.”
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