Privatização da Eletrobras é aprovada no Senado

Governo argumenta que privatização vai baratear conta de luz; entidades dizem que vai encarecer

Privatização da Eletrobras é aprovada no Senado e deve voltar para votação na Câmara - Foto: Reprodução

O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina. Em um primeiro momento da sessão, os senadores votaram o texto-base, aprovado por 42 votos a 37. Depois, passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar o conteúdo da MP, e todos foram rejeitados. Como houve mudanças na versão aprovada pela Câmara dos Deputados, no mês passado, o texto precisará ser novamente analisado pelos deputados. A votação está prevista para a próxima segunda (21), um dia antes de a MP perder validade. O texto incluiu "jabutis", jargão utilizado por parlamentares em referência a trechos sem relação com o objeto original da MP (leia detalhes mais abaixo).

O governo afirma que a privatização da Eletrobras pode reduzir a conta de luz em até 7,36%. Entidades do setor elétrico, contudo, dizem que a conta pode ficar mais cara.

Durante a sessão, novas versões do relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) foram apresentadas, e vários senadores discursaram sobre o texto.

Objetivo central da proposta
Atualmente, a União possui cerca de 60% das ações da Eletrobras e controla a estatal. Com a capitalização, a partir da emissão de ações, deve reduzir a participação na empresa para menos de 50%. A projeção é que a União fique com cerca de 45% das ações.

Pelo texto aprovado no Senado, terão de ser contratados 8 mil megawatts, quantidade suficiente para atender quase 10 milhões de brasileiros. Essas usinas termelétricas a gás natural terão de entrar em operação entre 2026 e 2030. Os contratos são para geração de energia por 15 anos. Outro trecho visto como "jabuti" é o que prevê a prorrogação por mais 20 anos dos contratos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas 

As usinas termelétricas são consideradas importantes para aumentar a segurança do sistema elétrico brasileiro, pois não dependem de fatores naturais para funcionar, como chuva, vento e sol. Porém, são mais caras e poluentes que as usinas hidrelétricas, eólica e solar.

Foi retirado da proposta um trecho considerado "jabuti", que estendia até 2035 um subsídio à geração de energia elétrica por meio de usinas termelétricas movidas a carvão mineral. Essas usinas a carvão são ainda mais caras e altamente poluentes em relação aos outros tipos de usinas térmicas.

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