STF autoriza a realização da Copa América no Brasil por unanimidade

Confirmação do evento é vitória política do presidente Jair Bolsonaro e do líder da Conmebol, Alejandro Domínguez.

Confirmação da Copa América no Brasil é vitória política do presidente Jair Bolsonaro e do líder da Conmebol, Alejandro Domínguez.- Foto: Clauber Cléber Caetano/PR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) para manter a realização da Copa América no Brasil. Com 10 votos favoráveis e nenhum contra até o momento, o tribunal rejeitou as ações que pediam a suspensão do torneio. Com isso, a competição marcada para começar neste domingo (13) pode ser realizada normalmente. Dez seleções sul-americanas, divididas em dois grupos, disputarão o troféu de campeão. As partidas serão realizadas em Brasília, Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia. A final está marcada para 10 de julho, no estádio do Maracanã.

A disputa da Copa América no Brasil havia sido contestada em três ações distintas impetradas, respectivamente, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e pelos partidos PSB e PT. Todos argumentavam que a realização do torneio era um risco à saúde pública por causa da pandemia de Covid-19.

Uma sessão extraordinária foi convocada para julgar o caso pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, acatando um pedido da ministra Cármen Lúcia, que alegou "excepcional urgência e relevância do caso" e a "necessidade de sua célere conclusão". Ela é a relatora das ações apresentadas pela CNTM e pelo PSB. O terceiro pedido, do PT, é relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os casos foram discutidos no plenário virtual do STF, ferramenta online na qual os ministros incluem seus votos no sistema do Supremo sem que eles debatam diretamente entre eles o assunto.

Ações questionavam torneio na pandemia
A realização da Copa América no Brasil foi questionada em razão da atual situação da pandemia no país. As três ações levadas ao STF contestavam o torneio justamente por esse motivo. Na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº 849 movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), a entidade apontou um suposto risco de aumento das contaminações e mortes causadas pela Covid-19 com a realização da competição em território nacional e pediu a concessão de medida liminar para suspender a realização do evento.

Já o mandado de segurança (MS) 37.933, impetrado pelo PSB e pelo deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), argumentava que sediar a Copa América no Brasil, neste momento, viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da administração pública.

Por último, a ADPF 756, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), afirma que a decisão do governo federal em sediar o evento desrespeita qualquer preceito de segurança sanitária ou protocolo de proteção recomendado pelas autoridades sanitárias mundiais.

Jogadores confirmam participação
Na última terça-feira (8), logo depois da vitória do Brasil sobre o Paraguai, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, os jogadores da seleção brasileira publicaram em suas redes sociais uma nota conjunta onde manifestaram insatisfação com a Conmebol e a forma como o Brasil foi escolhido como sede da competição sul-americana. "Somos um grupo coeso, porém com ideias distintas. Por diversas razões, sejam elas humanitárias ou de cunho profissional, estamos insatisfeitos com a condução da Copa América pela Conmebol, fosse ela sediada tardiamente no Chile ou mesmo no Brasil. Todos os fatos recentes nos levam a acreditar em um processo inadequado em sua realização.”, diz um trecho do manifesto.

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