12/03/2021 às 07h00min - Atualizada em 12/03/2021 às 07h00min
Joinville passa a prever multa de R$ 3,4 mil para quem não usar máscara!
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REPRODUÇÃO No ano passado, após recomendação de uso da máscara, foi realizada campanha de distribuição das proteções. O agravamento da pandemia levou a prefeitura de Joinville a prever a aplicação de multa em caso do descumprimento do uso da máscara em espaços públicos ou privados abertos ao público. A partir desta quarta-feira, quando entram em vigor as medidas do novo decreto de restrições, quem não usar o item de proteção estará sujeito a pagar multa de R$ 3,4 mil, equivalente a 11 unidades padrão municipal (UPMs, com valor reajustado mensalmente).
O decreto descreve que é obrigatório “manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual” em locais de circulação em espaços públicos e privados abertos ao público. Ruas e ônibus também estão na lista. Até então, havia previsão de multa em estabelecimentos onde o uso da máscara não era atendido.
No ano passado, ainda no início da pandemia, o uso da máscara foi recomendado. Logo em seguida, a utilização da proteção passou a ser obrigatório, mas sem previsão de multa. Agora, com o novo decreto, quem for flagrado a partir da vigência das normas do novo decreto, estará sujeito a ser notificado com a multa – a infração será registrada pelo CPF.
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