Existe o risco da regulamentação restringir assuntos e delimitar a liberdade de expressão
A tecnologia tem estado presente cada vez mais na vida das pessoas, o que acabou gerando uma alteração na maneira como os indivíduos se comunicam e como a informação é propagada. Em tal seara, a liberdade de expressão tem se tornado um assunto cada vez mais em voga, haja vista que as redes sociais se tornaram um meio de comunicação bastante efetivo e abrangente, em que há a possibilidade de se expressar a opinião, a princípio, de maneira livre nas sociedades democráticas. Em que pese tal situação, as plataformas de aplicação da internet possuem “regras da comunidade”, que muitas vezes são utilizadas para restringir os assuntos que podem ser tratados nas redes, acabando assim, por delimitar a liberdade de expressão. A rede social chinesa TikTok, que vem recebendo muitas reclamações de usuários brasileiros por desativar ou bloquear perfis que fazem críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sofrendo retaliações dos governos americano e canadense. Na última semana, um dia após a decisão dos Estados Unidos e do Canadá, o Parlamento Europeu decidiu proibir o uso do aplicativo da rede social de vídeos curtos em telefones e dispositivos de serviço de seus funcionários e dos eurodeputados e recomendou que ele não seja instalado em aparelhos pessoais. A suspeita é que o TikTok coleta informações de seus usuários. O Parlamento Europeu justificou a decisão como sendo uma medida de segurança. E você, acha que a proibição do TikTok para crianças e adolescentes fere a liberdade de expressão?
