Sábado, 09 de julho de 2022
DIA DA REVOLUÇÃO E DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você acha que os pais que deixam crianças sozinhas em casa devem ser presos?
''São cada vez mais comuns casos de pais e mães que esquecem seus filhos no carro ou em casa por dias e acabam causando prejuízos à saúde ou até a morte de crianças e adolescentes. Na tarde de quinta-feira (7) em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, dois bebês morreram esmagados após a queda de um fogão. Os gêmeos, que tinham pouco mais de um ano, foram deixados sozinhos em casa. Segundo a polícia, uma testemunha acionou os militares. Ao chegar no local, os militares se depararam com as duas crianças debaixo de um fogão e cobertas de óleo. A mãe das vítimas apareceu na casa 30 minutos após a chegada dos militares, e relatou que os vizinhos tentaram agredi-la. O artigo 133 do Código Penal prevê pena de detenção de seis meses a três anos. Segundo o advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), "abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono" caracteriza crime de abandono de incapaz. A especialista em Direito Penal Carla Rahal Benedetti lembra, no entanto, a necessidade de avaliar cada caso em suas particularidades. "Cada situação deve ser analisada de forma objetiva, isto é, se faz necessária a avaliação ponderada do caso para que a falta ou ausência de cuidados por instantes não seja entendida como uma conduta passível de penalização criminal", diz. Em qualquer caso, ainda de acordo com Carla, a lei exige a intenção do agente causador em abandonar a pessoa que está sob seus cuidados e que não pode se defender''. E você, acha que os pais que deixam crianças sozinhas em casa devem ser presos?
