Brasília (DF) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma trama golpista. A decisão, tomada no dia 11 de setembro de 2025, prevê o cumprimento inicial da pena em regime fechado. No entanto, a execução da sentença só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Durante a manhã da mesma quinta-feira, Bolsonaro fez uma breve aparição pública em frente à residência onde cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A defesa ainda pode apresentar embargos e outros recursos para tentar reverter ou modificar a condenação.
Caso a pena seja mantida, o local de cumprimento será definido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, ou pelo juiz da execução penal. Segundo o advogado criminalista Rafael Paiva, há quatro possibilidades previstas: prisão federal de segurança máxima, presídio comum, sala de Estado-Maior em quartel militar ou cela especial da Polícia Federal.
Apesar de todas as opções terem respaldo legal, especialistas apontam que a cela especial da Polícia Federal é a alternativa mais provável, considerando o status de ex-presidente, a idade de Bolsonaro (70 anos) e seu histórico de saúde. O modelo seria semelhante ao utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.
Outra possibilidade seria a conversão da pena para regime domiciliar, como já ocorre atualmente. Informações obtidas pela imprensa indicam que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília possui apenas duas celas de passagem, destinadas a presos em trânsito. Uma reforma iniciada em agosto levantou especulações sobre a construção de novas celas para casos excepcionais.
A decisão do STF marca um episódio inédito na história política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado
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