Rio dos Cedros (SC) - Uma operação de fiscalização realizada no dia 28 de agosto resultou na apreensão de aproximadamente 905 quilos de alimentos impróprios para consumo em supermercados das cidades de Timbó, Rio dos Cedros e Benedito Novo, no Vale do Itajaí. A ação contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal, Serviço de Inspeção Municipal (Agricultura), CIDASC, Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público.
Em Timbó, foram recolhidos 520 quilos de carne em estado de putrefação, com odor forte, alteração de cor e presença de líquidos viscosos. Os produtos apresentavam validade vencida, embalagens violadas, ausência de rotulagem e armazenamento inadequado. Em Rio dos Cedros, dois estabelecimentos foram fiscalizados, totalizando 125 quilos de alimentos irregulares. Já em Benedito Novo, a fiscalização identificou 260 quilos de produtos vencidos em dois supermercados.
Segundo os órgãos responsáveis, os equipamentos de refrigeração estavam sujos e operando fora da temperatura adequada. Todos os itens foram descartados por representarem risco à saúde pública. Os estabelecimentos continuam em funcionamento, mas deverão responder a processos administrativos sanitários.
A Vigilância Sanitária reforça que os consumidores devem verificar a data de validade, a integridade das embalagens e a rotulagem dos produtos antes da compra. A Lei Estadual nº 17.132/2017 garante ao consumidor o direito de exigir a troca por item idêntico ou similar caso encontre produto vencido à venda.
A operação integra o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Programa POA), coordenado pelo Ministério Público, que tem como objetivo fiscalizar e regularizar estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento da legislação sanitária.
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