O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A matéria foi incluída na pauta da Primeira Turma do STF após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar os autos para o colegiado, no início da tarde. Como presidente da Primeira Turma - composta também pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux -, cabe a Zanin definir as datas dos julgamentos.
Zanin reservou três sessões para os ministros analisarem a denúncia: duas no dia 25, às 9h30 e às 14:00, e a terceira, no dia 26, às 9:30.
A denúncia da suposta tentativa de golpe tem, no total, 34 acusados, mas para acelerar a tramitação, a PGR dividiu o grupo em cinco núcleos.
No de Bolsonaro, também estão o deputado federal e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Em resposta à denúncia apresentada nas últimas semanas, todos negaram tentativa de golpe e apontaram diversas irregularidades na investigação. Mais cedo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebateu as respostas e reiterou que eles devem responder como réus no caso.
A denúncia sobre a suposta tentativa de golpe tramita no STF com mais velocidade que outros grandes processos julgados pela Corte. A PGR apresentou a denúncia no dia 18 de fevereiro e ela será julgada pouco mais de um mês depois.
No caso do Mensalão, a denúncia foi apresentada em janeiro de 2007 e só julgada pelo plenário do STF em agosto daquele ano, quase 7 meses depois. A primeira denúncia no caso do Petrolão julgada pelo STF, contra o ex-deputado Nelson Meurer, foi apresentada pela PGR em outubro de 2015 e julgada em junho de 2016, 8 meses depois.
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