A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado é robusta e deve levar à abertura de um processo criminal contra ele em pouco tempo, avalia o doutor em Direito Processual Penal e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Aury Lopes Jr.
A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado é robusta e deve levar à abertura de um processo criminal contra ele em pouco tempo, avalia o doutor em Direito Processual Penal e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Aury Lopes Jr.
Mas esse julgamento, afirma, não deveria ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), e sim na primeira instância do Poder Judiciário, já que Bolsonaro não ocupa mais cargo público com foro especial no STF.
Além de contestar a legitimidade da Corte para analisar a denúncia, Lopes Jr também considera errado que o caso continue sob análise do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação contra Bolsonaro e outros suspeitos de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sua visão, seria "salutar" para a credibilidade do STF que Moraes se declarasse suspeito, devido a seu intenso envolvimento na fase investigatória e também por ter sido alvo de um suposto plano do grupo denunciado para matá-lo.
"Ele se declarar suspeito contribuiria muito para a lisura, a transparência de regularidade desse processo, e talvez pra diminuir eventuais críticas de violação do processo", acrescentou.
No entanto, o professor não acredita que STF ou Moraes recuarão de julgar a denúncia contra Bolsonaro. Dezenas de pessoas sem foro privilegiado já foram processadas e condenadas no STF por tentativa de golpe de Estado devido ao envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Apesar dos questionamentos da defesa, a maioria dos ministros decidiu pela continuação dos casos na Corte por tratarem de ataques ao próprio STF e ao Estado Democrático de Direito. Esse entendimento foi inaugurado com o controverso Inquérito das Fake News, em 2019, quando o STF deu uma interpretação ampliada a seu regimento interno, que autoriza a própria Corte a abrir inquéritos para apurar crimes ocorridos dentro do Tribunal.
A previsão é que a denúncia contra Bolsonaro seja julgada na Primeira Turma do Supremo, formada por cinco ministros: Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Para Lopes Jr, é possível que os denunciados se tornem réus até abril. Por sua experiência, ele estima que um processo criminal com essa complexidade poderia durar dois anos.
Informações da imprensa brasileira, porém, indicam que a Corte tentará concluir o processo ainda em 2025, para que o julgamento não contamine o processo eleitoral de 2026.
"O Supremo não deveria estar preocupado com expectativas políticas de um julgamento", ressalta.
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