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18/10/2024 às 16h21min - Atualizada em 19/10/2024 às 00h03min

Qual Poder tem legitimidade para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro?

Ex-presidente contraria Valdemar e diz ser candidato da direita à presidência em 2026.

Camila Abrão / Don CarlosLeal
CORREIO DO POVO
“Quero deixar bem claro, eu sei que não sou nada no partido, agradeço muito ao Valdemar, mas o candidato para 2026 é Jair Messias Bolsonaro. - Foto: Heuler Andrey / AFP / Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quarta-feira (16) que será o candidato da direita à presidência da República nas eleições de 2026. Bolsonaro também ameaçou "jogar a toalha", caso permaneça inelegível no próximo pleito. A declaração ocorre após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apontar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o “número 1 da fila” para receber o apoio do partido na disputa pelo Planalto. “Quero deixar bem claro, eu sei que não sou nada no partido, agradeço muito ao Valdemar, mas o candidato para 2026 é Jair Messias Bolsonaro. Estou inelegível por quê? Por que me reuni com embaixadores? Por que subi no carro de som do pastor Malafaia?”, afirmou o ex-mandatário em entrevista ao canal Auri Verde Brasil. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos após ele criticar a segurança das urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. Com isso, ele está impedido de disputar qualquer cargo público até 2030. No último dia 11, Valdemar disse que acredita na possibilidade de reverter a inelegibilidade de Bolsonaro. No entanto, indicou que já avalia um substituto para as próximas eleições. “Eu acho que o Bolsonaro ainda vai ser candidato. Quando o Lula estava preso, vocês achavam que ele ia ser candidato? Ninguém achava no Brasil. Mas eu acho que vai ter uma saída para isso. A gente vai tentar votar a anistia”, afirmou o dirigente. Para reverter essa inelegibilidade, existem algumas opções: Medida Legislativa: O Congresso Nacional pode aprovar uma lei de anistia que beneficie Bolsonaro. Essa proposta está sendo discutida e é vista como uma das principais estratégias para reverter a inelegibilidade; Decisão Judicial: O Supremo Tribunal Federal (STF) pode reverter a decisão do TSE, caso haja um recurso ou uma nova interpretação jurídica que justifique a mudança; Indulto Presidencial: Embora menos provável, existe a possibilidade de um indulto presidencial, que poderia ser concedido pelo atual presidente, dependendo das circunstâncias e da pressão política. Essas opções mostram que a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro depende tanto de ações legislativas quanto judiciais, e envolve um complexo jogo de poder e influência política.

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