Municípios no Médio Vale do Itajaí lançam editais da Lei Aldir Blanc de forma consorciada

Destinados a trabalhadores e artistas de todos os segmentos culturais, editais em grande parte abrem a partir da desta semana

Os proponentes interessados em participar do certame devem acessar a plataforma, com orientações abaixo para cada cidade, realizar o cadastro e acessar os editais. - Imagem: Divulgação

O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI está fomentando, através da aquisição de uma plataforma de gerenciamento de editais, para que os municípios consorciados possam gerenciar de forma mais eficaz seus projetos no âmbito cultural. O primeiro projeto nesse modelo a ser destinado aos fazedores de cultura da região será o da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

Os proponentes interessados em participar do certame devem acessar a plataforma, com orientações abaixo para cada cidade, realizar o cadastro e acessar os editais.  A Apporte é a empresa que está fazendo o gerenciamento da plataforma. Ela possui expertise de mercado em editais públicos e privados. “A ideia é facilitar os processos de inscrição pelos proponentes e tornar mais dinâmico as análises e documentações exigidas por cada município”, comenta a gestora de Turismo e Cultura do CIMVI, Arlete Regilene Scoz.

Consultas públicas
Todos os municípios inscritos na plataforma, via CIMVI, passaram pelas reuniões e audiências públicas do PNAB e cada cidade adequou a realidade dos recursos para sua demanda municipal. As ações ocorreram de forma participativa e ampla.

A presidente do Colegiado de Cultura da AMVE, Jenifer Schlindwein, reforça que é importante os produtores culturais participarem em suas cidades. “O PNAB é uma política pública garantida por lei pelos próximos cinco anos, então muitos dos produtores culturais poderão apresentar propostas e, quem sabe, dar sequência em seus projetos”, comenta ela.

Além do CIMVI, a Associação de Municípios do Vale Europeu – AMVE, participou do processo estimulando e orientando os gestores municipais de Cultura na adesão à Política Nacional Aldir Blanc e no cumprimento dos prazos legais. “O Vale Europeu mostra sua força e integração mais uma vez. Todos os 14 municípios aderiram à PNAB e são mais recursos que virão para a produção artística. Os gestores municipais têm liderado esse processo e a união entre poder público e sociedade civil tem fortalecido a política pública da cultura na região”, completa Michele Prada, que coordena o Colegiado de Gestores Municipais de Cultura da AMVE.

Sobre a Lei Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$ 15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.

A PNAB é um dos maiores programas de acesso à política pública cultural no país de forma descentralizada.  A PNAB prevê recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, destinado a cinco áreas:

I – manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções;

II – desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária;

III – produções audiovisuais;

IV – manifestações culturais;

V – realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

Quem foi Aldir Blanc
A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.

Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical.

Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como “O Bêbado e a Equilibrista”, “O Mestre-sala dos Mares”, “Bala com Bala”, “Kid Cavaquinho” e “Corsário”.

O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola.

Em sua obra, ele aborda temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil.

Sobre as inscrições
Para esclarecer eventuais dúvidas e o funcionamento dos editais, no dia 24 de setembro será feita uma live, a partir das 19h30, na plataforma do Youtube do CIMVI, em que a comunidade cultural do Médio Vale do Itajaí poderá conhecer o sistema e participar, esclarecendo eventuais dúvidas. O endereço para assistir a live será no canal do Youtube – CIMVI TV, pelo link https://www.youtube.com/@cimvitv4028.

Informamos aos proponentes para se atentar aos prazos de cada município. Após o encerramento do período de inscrições, inicia-se o processo de avaliação e aprovação dos projetos inscritos, bem como, posteriormente, a avaliação documental.

A lista final dos projetos selecionados deverá ser publicada conforme consta nos editais de cada cidade. Os projetos aprovados terão o prazo de um ano para execução das ações.

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