04/09/2024 às 11h32min - Atualizada em 04/09/2024 às 11h32min
Como caixão ajudou a revelar esquema que levou à prisão do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro?
Outros nove alvos foram detidos na 2ª fase da operação Caronte, que apura fraude envolvendo fornecimento de serviços funerários
Caroline Borges / John Pacheco / Don Carlos Leal
G1
Caixão precário foi ofertado para sepultamento de bebê de família carente. - Foto: MPSC / Reprodução Acordo entre funerárias para reduzir a concorrência, aumento abusivo de valores de serviços para velórios e má qualidade de produtos ofertados estão entre as irregularidades identificadas pela investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que levou à prisão do prefeito de Criciúma Clésio Salvaro (PSD) e outras nove pessoas (veja lista) na operação Caronte, nesta terça-feira (3).
Após a segunda fase da operação, o MPSC tornou pública a denúncia de quase 300 páginas e detalhou o esquema que apura crimes de corrupção ativa, fraudes de licitação, organização criminosa e crime contra a ordem econômica.
O grupo passou a comandar os serviços funerários na cidade, que é a maior do Sul do estado, a partir de um processo licitatório com indícios de fraude para assumir a Central de Serviços Funerários. A Central é um órgão da prefeitura que atua na orientação e encaminhamento de famílias enlutadas para a realização de serviços funerários por meio de empresas credenciadas.
Um dos casos de precarização dos serviços identificados pelo MP foi o sepultamento de um bebê de seis meses por uma família de baixa renda. A urna onde a criança foi velada apresentava furos e rachaduras. O depoimento da mãe do bebê a uma rádio local foi anexado ao processo e ela detalha que além do caixão em condições precárias, foi forçada a comprar uma coroa de flores no valor de R$ 480.
Também contou que teve que usar um pedaço de pano para cobrir o corpo, pois se recebesse um véu, o serviço seria considerado particular e ela não receberia a "gratuidade da prefeitura". Confira um trecho do depoimento anexado ao processo:
"O véuzinho que tava por cima dele foi um mosqueteiro que eu cortei em casa e levei pra pôr em cima dele. Flores em cima eles também não poderiam colocar porque se tornaria particular outra vez. A coroa de flores, que eu acho que foi injusto, foi um absurdo o valor que eles cobraram, R$ 480,00, e nós não tínhamos de onde tirar. (...) Foi com a ajuda de uns e de outros que eu consegui pagar esses 480, mas eu não tinha 1 real pra fazer o funeral do meu filho. (...) E aquela urna ali, ela já havia sido usada e bem usada. Tinha bastante detalhes ali como foi usada. Até a tampa de cima tava rachada".
Um dos investigados é Bruno Ferreira, então secretário de Assistência Social de Criciúma, preso na primeira fase da operação em 5 de agosto. A investigação aponta envolvimento dele na fraude que beneficiou uma das empresas investigadas.
Bruno também teve conversas interceptadas onde conversa com um dos empresários sobre o episódio do caixão precário à família do bebê. No diálogo, ele pede foto da urna funerária e comenta que o objeto era "feio" e "parecia" ter "caído do caminhão da mudança".
A ordem de prisão, assinada pela desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), detalha a conclusão da investigação e como atuavam os investigados. Clésio Salvaro e Bruno Oliveira integravam o núcleo público do esquema.
"O grupo, composto por um núcleo público/político e um privado, atuava, teoricamente, manipulando licitações, alterando leis municipais com o intuito de limitar a concorrência e obtendo acesso a documentos não publicados, bem como influenciando nas decisões da Administração Pública para alterarem os termos de referência de editais licitatórios após a suposta adesão de empresários e colaboradores de Florianópolis", detalha a decisão.
Veja quem são os alvos e leia e o que disseram as respectivas defesas:
Gilberto Machado Junior e Luiz Cavalli (empresário e gerente de empresa, respectivamente): Ambos são defendidos pelo escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados. O advogado Francisco Ferreira diz que ainda não teve acesso à decisão, mas que pelos fatos iniciais entende que não há contemporaneidade, o que não justificaria as prisões.
Fábio Leier e Guilherme Mendonça (empresário e administrador de uma das empresas investigadas, respectivamente): São defendidos pelo advogado Hélio Brasil. Ele alega que não há fatos novos que motivariam a prisão, e que já há denúncia da primeira fase sem que houvesse mudanças no cenário da investigação.
Eduardo D’Avila (gerente de empresa): é defendido por William Shinzanto, que foi procurado pela coluna, mas não atendeu à ligação.
Helio da Rosa Monteiro e Henrique Monteiro (empresários): São defendidos por Marco Antonio Colombo Zapellini, que disse que não vai se manifestar antes de se inteirar sobre a investigação.
Juliano da Silva Deolindo (advogado da secretaria de Assistência Social): o advogado dele é Thalys Ricardo Batista. O defensor não irá se manifestar por enquanto e está lendo a decisão.
Juliane Abel Barchinski (servidora da secretaria de Assistência Social de Criciúma): a reportagem não teve acesso à defesa dela.
O que disse Clésio Salvaro:
Em um vídeo divulgado pela equipe do político logo após a confirmação da prisão, Salvaro afirmou que um dos grandes projetos dele era regularizar a central funerária da cidade.
Além de negar participação em crimes, também citou questões políticas: "Eu tenho certeza da minha inocência. Jamais, em momento algum e o processo vai ficar livre. Não há dolo, não há intenção, não há vantagens, não há absolutamente nada, nada, nada que possa me incriminar", disse o político em um trecho do vídeo.
No início da tarde a defesa do prefeito também se manifestou por nota e apontou que houve "precipitação acusatória, dado que a denúncia se presta apenas para deixar revelado o caráter infamante do processo penal, pelo qual o simples fato de estar sendo processado já significa uma grave 'antecipação de pena'”.
A defesa do Prefeito CLÉSIO SALVARO tem a esclarecer que recebeu com surpresa o decreto de prisão preventiva, não apenas pelo fato de já haver denúncia oferecida, mas pela inexistência de qualquer fato novo que justifique essa medida extrema e, principalmente, pela ausência de justa causa para a própria ação penal, uma vez que os argumentos apresentados pelo Ministério Público estão longe de caracterizar qualquer prática criminosa do Prefeito, senão o exercício legítimo do seu múnus público".
O que disse a prefeitura de Criciúma:
A Administração Pública do Município de Criciúma, por meio da Procuradoria-Geral, informa que, até o presente momento, não foi comunicada oficialmente acerca dos fatos veiculados na mídia em geral, envolvendo o Prefeito Clésio Salvaro.
Maiores informações advirão conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acionar o Município. Reforçamos que todos os serviços públicos municipais permanecem sendo prestados normalmente.
Operação Caronte
A operação Caronte faz alusão ao barqueiro de Hades (mitologia grega), que carrega as almas dos recém-mortos sobre as águas do rio Estige e Aquerante, que dividiam o mundo dos vivos do mundo dos mortos. Aqueles que não tinham condições de pagar certa quantia, ou aqueles cujos corpos não haviam sido enterrados, tinham de vagar pelas margens por cem anos.
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Caixão precário foi ofertado para sepultamento de bebê de família carente. - Foto: MPSC / Reprodução
