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30/05/2024 às 11h20min - Atualizada em 30/05/2024 às 11h20min

CNM aponta que SC é o estado que mais emitiu decretos de emergência e calamidade nos últimos 10 anos

Localização do estado está relacionada à frequência de enxurradas e desastres, segundo Defesa Civil. Pesquisa foi feita pela Confederação Nacional dos Municípios

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Joana Caldas / Ana Cristina Machado / Don Carlos Leal

G1 SC

Enchente arrastou carros em Presidente Getúlio em 2020. - Foto: Luis Souza / Reprodução / NSC TV

Santa Catarina foi o estado que mais emitiu decretos de emergência e calamidade pública nos últimos 10 anos por conta da chuva, apontou uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios. Foram mais de 4 mil registros entre 2013 e 2023. O coordenador da Defesa Civil da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), José Vasquez, explicou que a localização do estado está relacionada à frequência de desastres.

"Santa Catarina tem como se fosse um corredor entre os dois oceanos. É onde chega o frio, a frente fria que vem do Sul, e onde mais ou menos se paralisa a frente quente, que vem do Norte de nosso país". No Brasil, de acordo com o levantamento, entre os anos de 2013 e 2023, foram mais de 64 mil decretos de anormalidade, incluindo emergência e calamidade pública.

O dado também conta os documentos emitidos no período da pandemia de Covid-19, em 2020 e 2021, relacionados à situação de saúde pública. No ranking de estado, em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul com mais de 2,7 mil decretos publicados, e Minas Gerais, com 2,5 mil. De 2013 a 2023, Santa Catarina registrou 148 mortes, quase 57 mil pessoas ficaram desabrigadas e mais de 450 mil desalojados por algum tipo de desastre.

O coordenador da Defesa Civil da Federação Catarinense dos Municípios explicou que as frentes frias, vindas do Sul, e as quentes, que vêm do Norte do país, têm atingido bastante Santa Catarina e o estado vizinho. "Obviamente está afetando muito Santa Catarina. Afetou também agora, no caso, de uma forma extrema, o Rio Grande do Sul, mas temos um período no qual estamos tendo volumes maiores de chuva em menos tempo. Não estamos prontos para isso, para essa quantidade de água", completou o coordenador.

No ano passado, Blumenau, no Vale do Itajaí, enfrentou seis enchentes em menos de dois meses. É uma das cidades do país que teve que recorrer a decretos de situação de emergência para tentar se restabelecer. "Dependendo do nível do desastre, você pode fazer uma decretação, tanto de situação de emergência ou estado de calamidade. Então vai depender do nível que aconteceu o desastre", resumiu o diretor de Operações da Defesa Civil de Blumenau, Dirceu Rodrigues.

"No evento do ano passado, que nós tivemos, agora em outubro e novembro, foi decretado pelo governo uma situação de emergência. Ele tem uma validade de seis meses. Então esse estado de situação de emergência facilita para o município buscar também recursos do governo federal", continuou.

Outros eventos climáticos que causaram estragos em Santa Catarina foram, por exemplo, o "ciclone-bomba" em 2020, que deixou nove mortos no estado e um no Rio Grande do Sul, e a enxurrada em Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, no mesmo ano, que deixou 18 mortos.
Um decreto é emitido como uma forma de facilitar a recuperação das cidades atingidas. Dependendo do tamanho do impacto, os decretos são diferentes.

De acordo com o levantamento, nesses 10 anos Santa Catarina teve um prejuízo total, juntando públicos e privados, no valor de R$ 28.992.223.955 bilhões. Para que a situação mude, o coordenador da Defesa Civil da Fecam afirmou que existem dois pontos principais. "Um deles é reforçar as Defesas Civis municipais. A nossa Defesa Civil estadual está bem organizada. Precisamos que os municípios se organizem melhor", disse.

"Uma coisa sim que necessitamos que venha lá de cima, do federal ao estadual e para nós, municípios, é que se tenha trabalho de prevenção. Hoje, por exemplo, estamos gastando muito para recuperar. E, possivelmente, se nós tivéssemos, vamos dizer assim, dois, três anos, recursos que nos permitam fazer a prevenção dessas enchentes, acho que seria bem menor o valor, o custo da recuperação depois", finalizou.

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