04/05/2024 às 18h02min - Atualizada em 04/05/2024 às 18h02min
Motorista de Porsche é procurado pela polícia após ter prisão decretada
Defesa diz que empresário irá se apresentar após ter garantias de que ele irá para um presídio em que estará seguro
Redação G1 / Don Carlos Leal
G1
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho teve a prisão preventiva decretada na sexta (3). - Foto: Jornal Nacional / Reprodução A polícia procura pelo motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito na Zona Leste de São Paulo no final de março. Na batida, uma pessoa morreu e outra ficou ferida. Ele é considerado foragido, uma vez que teve o mandado de prisão expedido e ainda não foi localizado. Fernando Sastre de Andrade Filho teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na noite desta sexta (3). Os policiais do 30° DP foram até a casa de Sastre no início da tarde deste sábado (4), mas não o encontraram.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que agentes do 30º DP realizaram diligências no apartamento do indiciado, com o objetivo de dar cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça. Entretanto, após buscas na residência, ele não foi localizado. "As diligências prosseguem visando a sua localização e captura."
O empresário já é réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respectivamente, assumir o risco de matar e ferir.
À TV Globo, o advogado Jonas Marzagão, que defende Fernando Sastre Filho, disse que vai apresentar o empresário, mas não sem antes despachar com o juiz do caso, o que será feito somente na segunda-feira (6). A defesa busca garantias de que Fernando será levado para um presídio em que estará seguro.
Segundo a perícia da Polícia Técnico-Científica, o motorista trafegava a mais de 156 quilômetros por hora na Avenida Sallim Farah Maluf, no Tatuapé, no dia do acidente que vitimou o motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana. O limite para a via é de 50 km/h.
A prisão foi decretada três pedidos negados pela Justiça. O Ministério Público (MP) recorreu ao TJ contra a última decisão, que havia negado o terceiro pedido feito pela Polícia Civil.
"Concedo a liminar pleiteada para atribuir efeito ativo ao recurso em sentido estrito e, em consequência, decretar a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho", diz decisão do desembargador João Augusto Garcia. O magistrado pediu urgência na expedição do mandado de prisão para que Fernando não cometa novos crimes.
Na sexta, a defesa de Fernando Sastre informou que "recebeu com serenidade a decisão liminar do Tribunal de Justiça, que decretou a prisão preventiva e irá cumpri-la".
"Sem prejuízo, recorrerá dessa decisão pois entende que as 8 medidas cautelares anteriormente impostas, eram mais que suficientes, sendo desproporcional a prisão preventiva", complementa a nota assinada pelos advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares de Camargo Neto e João Victor Maciel Gonçalves.
O advogado Elizeu Camargo ainda afirmou que vai entrar com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça nas próximas horas.
O desembargador revogou, ainda, as medidas cautelares de suspensão da carteira de motorista e de proibição de se aproximar das testemunhas do caso, já que Fernando deve ficar preso, mas manteve o pagamento de fiança de R$ 500 mil, caso seja necessário pagamento de algum tipo de indenização à família da vítima, por exemplo.
Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luan, filhos de Ornaldo da Silva Viana, disseram que o sentimento da família é de gratidão. "A gente está vendo que a Justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer", disse Lucas.
Histórico
Fernando dirigia o carro de luxo que bateu a 114,8 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf. Ele morreu na hora. O acidente foi gravado por câmeras de segurança (veja vídeo abaixo). O limite para a via é de 50 km/h, segundo a Polícia Técnico-Científica, que fez o laudo da velocidade do Porsche.
O estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Fernando e que estava no banco do passageiro, ficou gravemente ferido.
Na última terça-feira (30), o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, que é a primeira instância da Justiça, negou solicitação feita pela promotora Monique Ratton para prender preventivamente o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho.
Prisão preventiva
A promotora havia argumentado que o empresário deveria ser preso por tempo indeterminado porque dirigia em alta velocidade e embriagado, segundo testemunhas. Fernando negou ter bebido.
O MP também alegou que uma das testemunhas, a namorada dele, foi influenciada a depor em seu favor. E que isso é uma prova de que ele descumpriu uma das medidas cautelares impostas pela Justiça que é a de não se aproximar das testemunhas do caso.
Além disso, de acordo com a denúncia, a prisão tinha de ser decretada pela Justiça porque ficou evidente pelas imagens das câmeras corporais dos PMs que Fernando teve ajuda da mãe para convencer os agentes a o liberarem sem passar pelo bafômetro, o que poderia confirmar que ele bebeu e acarretar em sua detenção em flagrante. Prejudicando desse modo a investigação.
Segundo a Promotoria, o empresário ainda se envolveu em outros acidentes de trânsito antes, com outros veículos que dirigia, sempre em alta velocidade.
O Jornal Nacional teve acesso ao histórico das infrações de trânsito do empresário. O prontuário tem multas por excesso de velocidade e participação em um 'racha'. No histórico de multas há outras infrações por dirigir acima do limite permitido, duas delas no Ceará.
O juiz de 1ª instância, no entanto, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou o motorista do Porsche réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respectivamente, assumir o risco de matar e ferir. Se for condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
A Corregedoria da Polícia Militar (PM) apura a conduta de dois policiais militares que atenderam a ocorrência do acidente com o Porsche. Eles liberaram Fernando sem fazer o teste do bafômetro nele. Os agentes também não tinham o etilômetro, aparelho usado para fazer o exame.
Imagens das câmeras corporais de policiais militares ainda mostram um deles conversando com um bombeiro que prestou socorro confirmando que o empresário havia bebido.
A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, convenceu os PMs a liberarem seu filho com a promessa de que o levaria para um hospital porque estaria ferido na boca. Mas os dois não procuraram atendimento médico. Em seu relatório final, o 30º Distrito Policial (DP), Tatuapé, informou que Daniela ajudou Fernando na fuga, mas não indiciou a mãe pelo crime. O MP também não responsabilizou a mulher criminalmente.
A Polícia Técnico-Científica espera concluir futuramente o laudo sobre a reconstituição do acidente. Na semana passada, peritos do Instituto de Criminalística (IC) foram ao local da batida e usaram drone e scanner laser 3D para pegar imagens que serão usadas numa animação. A reprodução simulada, nome técnico da reconstituição, será incluída no processo.
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