28/04/2024 às 21h26min - Atualizada em 30/04/2024 às 00h03min
Sobre o bloqueio de usuários que publicam ofensas nas redes sociais?
O Exército brasileiro alertou que bloqueará imediatamente, usuários que desrespeitarem as regras de conduta. Saiba quais?
Lucyenne Landim / Don Carlos Leal
O TEMPO
O Exército Brasileiro vai excluir comentários em seus canais oficiais com mensagens de ódio, incitação à violência ou contendo cunho ideológico e partidário. - Imagem: Ilustrativa / Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se envolvido em discussões sobre a regulamentação das redes sociais e a disseminação de conteúdos falsos. O PL da Regulação das Redes Sociais, tem como objetivo a responsabilização das plataformas digitais pela veiculação de conteúdos inverídicos e criminosos. Ele torna crime a promoção ou financiamento de divulgação em massa de mensagens com conteúdo falso por meio de contas controladas por robôs. Além disso, o projeto estabelece mudanças na responsabilização das plataformas por conteúdos criminosos e define prazos para o cumprimento de decisões judiciais. Embora já tenha sido aprovado pelo Senado, o PL ainda não avançou na Câmara dos Deputados. Críticas da bancada evangélica e pressão das gigantes de tecnologia (big techs) são apontadas como fatores que dificultaram seu progresso. Em nova política para as redes sociais, o Exército Brasileiro alertou na semana passada, que passará a excluir comentários em seus canais oficiais com mensagens de ódio, incitação à violência ou contendo opiniões de cunho ideológico e partidário. O documento alerta, ainda, que a instituição poderá encaminhar os conteúdos “às autoridades competentes”. As instituições vêm buscando formas de lidar com a disseminação de fake news e conteúdos ofensivos nas redes sociais na tentativa de manter um ambiente saudável e informativo nas redes sociais, mas a regulamentação ainda enfrenta desafios políticos e técnicos.
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