22/01/2024 às 11h45min - Atualizada em 22/01/2024 às 11h45min
Hapvida segue em queda livre na Bolsa, após mira do Ministério Público
Pouco depois das 14 horas, as ações da operadora do maior plano de saúde do Brasil despencavam mais de 4% no pregão, negociadas a R$ 3,85
Fábio Matos / Don Carlos Leal
METRÓPOLES
A empresa do setor de saúde fechou o terceiro trimestre com 15.848 beneficiários (baixa anual de 0,4%), com 68 mil planos de saúde ou odontológicos a menos em relação a um ano antes. -. Imagem: Reprodução Investigada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por suposto descumprimento de decisões judiciais que determinavam o fornecimento de medicamentos e tratamentos a clientes, a Hapvida NotreDame Intermédica continuava em queda livre na Bolsa de Valores na segunda-feira (22). Pouco depois das 14 horas, as ações da operadora do maior plano de saúde do Brasil despencavam mais de 4% no pregão, negociadas a R$ 3,85. Como noticiado pelo Metrópoles, os papéis da Hapvida já haviam registrado forte queda na sexta-feira (19/1), com um tombo de quase 7%, o maior do pregão.
De acordo com um inquérito instaurado no dia 12 de janeiro pela Promotoria do Consumidor, clientes da empresa afirmam que a Hapvida vem ignorando, reiteradamente, decisões da Justiça. São citados pelo menos 80 processos recentes nos quais a companhia teria descumprido determinações judiciais. No ano passado, o MPSP instaurou um procedimento preparatório do inquérito e notificou a Hapvida para que ela se manifestasse sobre o suposto descumprimento. A empresa não respondeu. Na plataforma Reclame Aqui, a companhia é alvo de 492 reclamações relacionadas ao assunto, além de 107 queixas no Procon.
Segundo o promotor Cesar Ricardo Martins, “é direito básico dos consumidores a proteção da vida, saúde e segurança, bem como a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais”. Ele anota que “são necessárias diligências com a finalidade de apurar as circunstâncias da conduta e a extensão do dano perpetrado” pela empresa.
Além do inquérito civil, o MPSP abriu outras duas apurações criminais para apurar se a Hapvida cometeu o crime de desobediência ao ignorar as decisões da Justiça. Uma delas foi instaurada pela promotoria de Jundiaí (SP), em agosto do ano passado, e foi prorrogada em novembro. A outra, aberta em Osasco (SP), foi arquivada em setembro de 2023.
Em nota encaminhada à reportagem, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) “ressalta a necessidade e a importância de se haver segurança jurídica nos contratos firmados entre os beneficiários e as operadoras de planos de saúde, que seguem uma extensa e complexa regulamentação e legislação vigente”.
“Não é de hoje que a Abramge alerta para a crescente judicialização da saúde suplementar, que, segundo dados da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, aumentou em 58,2% em 2022, em relação a 2021, alcançando um total de R$ 4 bilhões. A judicialização impacta o atendimento a toda sociedade, uma vez que os recursos públicos e privados são finitos”, afirma a entidade.
“O acesso ao sistema judiciário é um direito assegurado a todos, mas a demanda individual deve ser respaldada por bases legais, regulatórias e contratuais”, diz a nota.
Números da Hapvida
No terceiro trimestre do ano passado, a Hapvida registrou um lucro líquido de R$ 261,1 milhões. O desempenho no período entre julho e setembro de 2023 correspondeu a uma queda de 61,5% em relação ao lucro obtido no terceiro trimestre de 2022.
A empresa do setor de saúde fechou o terceiro trimestre com 15.848 beneficiários (baixa anual de 0,4%), com 68 mil planos de saúde ou odontológicos a menos em relação a um ano antes. O valor do tíquete médio foi de R$ 251,80 (alta de 11,8%). No fim de setembro de 2023, a dívida líquida da companhia somava R$ 4,95 bilhões, um recuo de 23,3% na comparação com o terceiro trimestre do ano anterior.
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