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04/03/2023 às 08h19min - Atualizada em 04/03/2023 às 08h19min

MST desocupa uma das fazendas invadidas na Bahia, mas o embate continua

Em outras quatro, a invasão continua: em Itaberaba, na Chapada Diamantina, e três no extremo sul baiano, que pertencem à empresa Suzano

Jornal Nacional
O GLOBO
MST deixou fazenda em Jacobina, na Bahia - Foto: JN / Reprodução
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desocupou nesta sexta-feira (3) uma fazenda invadida esta semana na Bahia. A invasão continua em outras quatro. Na fazenda, em Jacobina, no norte baiano, integrantes do MST já tinham começado a construir barracos ao lado da sede quando produtores rurais da região seguiram em carreata até a propriedade. O clima ficou tenso. O comando da PM na região reforçou o policiamento.

“Estamos aqui para evitar confrontos e preservar vidas”, afirmou o tenente-coronel Reinaldo Fernandes. Logo depois, os integrantes do MST saíram da fazenda. Em outras quatro, a invasão continua: em Itaberaba, na Chapada Diamantina, e três no extremo sul baiano, que pertencem à empresa Suzano.

Em Teixeira de Freitas, o grupo está ocupando uma área de quase 3 mil hectares de uma fazenda de eucaliptos. Cerca de 150 pessoas montaram tendas com árvores derrubadas na invasão. O mesmo aconteceu em Caravelas e em Mucuri, na divisa com o Espírito Santo. O MST da Bahia reivindica o cumprimento de parte de um acordo firmado em 2011 com a Suzano, para que a empresa ceda terras para o assentamento de 400 famílias.

Na terça-feira (28), a Justiça já determinou a reintegração de posse da fazenda em Mucuri. O MST disse que não foi notificado pela Justiça. A Suzano aguarda a decisão da Justiça sobre as outras duas fazendas invadidas. As propriedades são de cultivo de eucalipto, usado na produção de papel, celulose, móveis e em outros setores, como o da construção civil.

Justiça determina desocupação de área de empresa de celulose invadida pelo MST na BA e fixa multa em caso de desobediência
A Bahia é o quarto estado brasileiro produtor de eucalipto e, no estado, a indústria do eucalipto gera renda, direta e indiretamente, para mais de 200 mil pessoas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária declarou que “a invasão traz prejuízo permanente aos produtores rurais, que além de utilizarem a terra como moradia, fazem dela a atividade laboral diária. Sem contar, obviamente, os danos econômicos ao setor produtivo e à nação, e que nunca haverá motivação apropriada para cometer crimes. O direito de propriedade seguirá sendo uma premissa básica, bem como o diálogo pela conquista e a execução de políticas públicas que beneficiem o campo. Ambos vivem de mãos dadas na busca pela pacificação social, e assim seguirá sendo o nosso trabalho pelo bem do setor agropecuário e do Brasil”.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, do PP-PR, lembrou que invasão de propriedade privada é crime. “Tem que deixar claro que não pode haver negociações com o movimento enquanto essas áreas estiverem invadidas e as áreas que já estão com reintegração de posse expedida pela Justiça, o governo do estado da Bahia tem obrigação legal de cumprir reintegração de posse e cumprir o que está na lei. A nossa Constituição prevê o direito de propriedade e ele tem que ser defendido, principalmente em áreas produtivas, como são os casos dessas áreas da Suzano", afirma.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, uma organização que reúne empresas, organizações da sociedade civil e representantes do setor produtivo, também condenou a invasão. “Nós não vamos resolver os problemas do Brasil pela violência, pela força ou pela ilegalidade. Nós vamos resolver reconstruindo pontes. Temos muitas pontes para reconstruir, retomando a saudável e necessária tradição de diálogo que a democracia exige de todos nós. Então, é prejuízo desde já qualquer ilegalidade, porque ela leva à insegurança jurídica. Insegurança jurídica dos investidores, insegurança jurídica para os trabalhadores”, ressalta o cofacilitador da coalização José Carlos da Fonseca.

Em nota, a Suzano declarou que a Justiça da Bahia concedeu uma liminar determinando à reintegração imediata da área invadida no município de Teixeira de Freitas, assim como já tinha ocorrido no município de Mucuri; que espera receber a mesma determinação de reintegração de posse para o município de Caravelas; e que a companhia reafirma sua confiança nas instituições, nos princípios constitucionais e no direito à propriedade privada.

O governo da Bahia declarou que criou uma comissão para promover o diálogo entre as partes. Sobre a reintegração de posse, o governo do estado disse que não foi notificado oficialmente e que respeitará a decisão judicial.

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