11/01/2023 às 13h47min - Atualizada em 11/01/2023 às 13h47min
Temendo novas manifestações radicais, Moraes proíbe bloqueios em vias de todo o país
Ministro atendeu a pedido da AGU, após detecção de convocações em aplicativos de mensagens a partir das 18 horas desta quarta-feira (11)
Vera Rosa / William Castanho / Levy Teles
ESTADÃO
Governo Lula detecta ameaça de novos atos e Moraes proíbe bloqueios de vias em todo o País - Foto: Andre Borges / EFE / Reprodução O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” para esta quarta-feira (11) em todo o País, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para a adoção de medidas imediatas a fim de impedir novos atos como os verificados no domingo, 8, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo, provocando depredações.
Moraes proibiu “interrupção ou embaraço” ao trânsito em todo o País. Moraes determinou que as autoridades recorram a todas as medidas para impedir tentativas de ocupação de estradas e prendam em flagrante pessoas que obstruam vias ou invadam prédios públicos. O interventor federal da segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, determinou a interdição de áreas da Esplanada dos Ministérios e colocou 100% do efetivo em ação.
Em reunião realizada na noite desta terça-feira(10), no Planalto, o gabinete de crise decidiu que haverá reforço da segurança em Brasília e em outras capitais onde extremistas prometem fazer mais arruaça. Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, serão acionados e ficarão de prontidão. No domingo, a ação foi tardia e o contingente de militares convocados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), reduzido. As tropas entraram em cena apenas quando a sede do governo já havia sido destruída por vândalos.
Ao citar uma convocação distribuída em cartões e em aplicativos de mensagens para mais uma manifestação – a partir das 18 horas desta quarta, em todas as capitais do País –, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu providências ao Supremo. “Vê-se, da postagem acima registrada (convocação), que o País se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo, 8, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todo o simbolismo que carregam as instituições democráticas”, diz a petição da AGU, ao destacar que “as instituições, novamente, são chamadas a reagir”.
O pedido do governo Lula atendido por Moraes foi feito em uma ação apresentada pela AGU ainda durante o governo Michel Temer (MDB), em 2018. Na ocasião, o Brasil se encontrava diante da greve dos caminhoneiros, que levou a bloqueios de estradas e crise de desabastecimento.
De acordo com Messias, a convocação configura “nova tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, usado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios”.
Diante do cenário descrito, o advogado-geral da União pediu a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias, pelas autoridades do Poder Executivo federal e dos Poderes Executivos estaduais, em especial as forças de segurança pública”. Messias requereu também o rechaço de tentativas de bloqueios de avenidas ou rodovias, além da invasão de prédios públicos pelo País.
A AGU pediu, ainda, que se restrinja, “pontual e momentaneamente, diante da situação de absoluta excepcionalidade, o exercício do referido direito de manifestação” para barrar tentativas de fechamento de vias e o acesso a prédios públicos por manifestantes, “até que o estado de normalidade seja restabelecido”. Na petição, o governo solicita multa de R$ 100 mil, por hora, para pessoas jurídicas que auxiliarem no descumprimento da decisão e de R$ 20 mil, por hora, para pessoas físicas.
A lista de pedidos da AGU incluiu ainda: identificação dos veículos nos atos e dos respectivos proprietários; identificação dos manifestantes; e prisão em flagrante dos envolvidos nos atos agendados para esta quarta. Além disso, o governo Lula defende o bloqueio de contas de usuários do aplicativo de mensagens Telegram, no qual, segundo levantamentos internos, há mobilização para os protestos.
No Telegram
A maior parte das mensagens mencionadas no pedido da AGU foi apagada. O Estadão apurou que todas são de antes das 19:30 do último dia 8. Alguns dos grupos, por sua vez, mudaram de nome, recurso usado por organizadores para driblar o monitoramento das atividades. O governo listou ao menos 171 mensagens com convocações.
As mensagens usam um código para se referir aos atos golpistas: “Festa da Selma”. A estratégia foi adotada tanto por usuários no Telegram como no WhatsApp na preparação da manifestação em Brasília. Os textos indicam instruções para sobrevivência e como resistir aos efeitos de bombas de gás lacrimogêneo.
Ao tomar conhecimento do pedido da AGU, um dos principais grupos organizadores dos atos de domingo – presentes na lista enviada ao STF – compartilharam uma imagem dizendo que os protestos desta quarta seriam “fake news”, uma “armadilha da esquerda” e algo inventado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), apoiador de Lula.
Desde os atos de vandalismo em Brasília, as autoridades tentam fechar o cerco aos extremistas. Ao menos 1,5 mil pessoas foram presas, na Esplanada e no acampamento na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília, que foi desmontado.
Alexandre de Moraes afastou o governador Ibaneis Rocha (MDB) e mandou prender o ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, que também foi ministro da Justiça de Bolsonaro, está nos EUA e anunciou a volta ao País para se apresentar à Justiça. Ainda nesta terça, 10, foi preso o coronel Fabio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
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Governo Lula detecta ameaça de novos atos e Moraes proíbe bloqueios de vias em todo o País - Foto: Andre Borges / EFE / Reprodução
