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25/09/2022 às 08h55min - Atualizada em 25/09/2022 às 08h55min

Polícia prende motorista embriagado após causar acidente em Rio dos Cedros - SC

A Lei Seca estabelece tolerância zero ao consumo de álcool e direção no país

Don Carlos Leal
PMSC
No local, a PM confirmou apenas danos materiais na colisão de um Renault Logan, na parte de trás de um Fiat Bravo Sporting - Imagens: PMSC
Na tarde do sábado (24), a PM foi acionada para atender a denúncia de um acidente de trânsito no bairro São José, na avenida Expedicionário Anselmo Leitempergher em Rio dos Cedros, sentido Região dos Lagos. No local, a PM confirmou apenas danos materiais na colisão de um Renault Logan, na parte de trás de um Fiat Bravo Sporting.

Segundo informações, o condutor do veículo Renault de 49 anos, apresentava forte odor etílico e sinais de embriaguez. Tanto ele, quanto o condutor do Fiat, realizaram o teste do etilômetro. O condutor do Fiat de 32 anos, acusou 0 (zero) mg/l, enquanto o outro, apresentou 0.70 mg/l.

A  Lei nº 11.705, de junho de 2008, também conhecida como Lei Seca, instituiu o teste do bafômetro como uma tentativa das autoridades de trânsito diminuírem os acidentes causados pela dobradinha álcool e direção. Nesses 14 anos de implementação da Lei, os resultados foram bastante positivos. Dados do Ministério da Saúde revelam que o número de mortes por lesão no trânsito envolvendo álcool cai a cada ano. A Lei Seca estabelece tolerância zero ao consumo de álcool e direção no país. Desde que foi lançada, a norma passou por diversas alterações.

Em 2012, por exemplo, passou a vigorar a Lei nº 12.760, que instituiu a multiplicação por dez para o valor da multa gravíssima. A última modificação foi em 2016, com a publicação da Lei nº 13.281, incluindo o artigo 165-A ao CTB. Essa última modificação estabelece punições aos condutores que se recusarem a fazer o teste do bafômetro, sendo essa, uma das medidas mais polêmicas em torno da Lei Seca. 

Diante dos fatos, a PM deu voz de prisão ao condutor do veículo Renault, conduzindo-o até a delegacia de Polícia Civil.

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