Teto para impostos sobre combustíveis pode prejudicar setor de biocombustíveis

Produtores de biodiesel dizem que zerar impostos incentiva o uso de opções fósseis

Aprobio afirma que a PEC dos Combustíveis pode provocar um aumento no uso de opções fósseis, derivadas do petróleo - Getty Images

O setor de biodiesel não reagiu bem à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a imposição de um teto para impostos cobrados sobre combustíveis. A Associação de Produtores de Biocombustíveis (Aprobio) afirmou que a medida, além de afetar negativamente a competitividade dos produtos que representa, pode provocar um aumento no uso de opções fósseis, derivadas do petróleo.

Esta semana, Guedes alegou que o governo estuda reduzir os impostos sobre o diesel e que é favorável à medida. O ministro também se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a pauta dos impostos federais no Congresso Nacional.

A Aprobio afirmou que a redução desses impostos não é a solução para o controle de preços, já que traz danos ao programa de transição da matriz energética do país para um modelo mais limpo. “É importante registrar que os biocombustíveis não podem ser utilizados como política de preço, até porque a medida de redução da mistura não impactou positivamente no valor do diesel na bomba, como observamos no começo deste ano”, afirma a associação, por meio de nota.

Nesta quinta-feira (3), o deputado governista Christino Áureo (PP-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre os combustíveis e o gás de cozinha até 2023, sem necessidade de apontar compensação financeira oriunda de outra fonte. Desde setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu de 13% para 10% o percentual obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel, utilizado em caminhões e ônibus. A medida buscava reduzir o preço do combustível, devido ao custo da versão sustentável do produto.

O setor ainda tenta reverter a medida junto ao governo, para expandir a produção, concentrada em soja, que responde por 75% da matéria-prima dos biocombustíveis brasileiros.

Sobre a discussão de zerar os impostos sobre combustíveis, a Aprobio afirma que é necessário “deixar de olhar apenas para preço e focar no valor agregado do biodiesel''. Ele é sinônimo de produção e emprego verde e tem importante participação na agricultura familiar para oferta de matérias-primas.

O produto é de origem renovável e reduz a emissão dos gases de efeito estufa em até 80% quando comparado ao concorrente fóssil, o que representa mais saúde para toda a sociedade” conclui o posicionamento da entidade.

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