Dez sem-teto dizem ter sido 'expulsos' de uma cidade em SP

Em rede social, prefeito da cidade de Monte Mor, disse: "Não posso ver minha cidade virar um lixo"

Edivaldo Brischi, prefeito de Monte Mor - Reprodução

Os moradores de rua que procuraram a delegacia de Boituva (SP) alegando que foram retirados à força de Monte Mor e deixados na cidade foram acolhidos por equipes de assistência social do município. A coordenadora de Serviços e Obras Sociais (SOS) contou ao G1 que ficou "consternada" quando soube da situação. “É a primeira vez que vejo isso. Fiquei consternada. A humanidade está menos humana. Eles foram despejados de Monte Mor sem ao menos recolher roupas e documentos", afirma Natália Oliveira. De acordo com a Polícia Civil, que registrou um boletim de ocorrência por constrangimento ilegal, os moradores relataram que foram abordados pelo prefeito de Monte Mor e colocados à força dentro de uma van, sendo deixados em várias cidades da região.

Os sem-teto também disseram à polícia que não tiveram tempo de pegar objetos pessoais, como documentos, e não sabiam para onde o veículo os levaria. Dentro da van, eles teriam sido ameaçados com spray de pimenta para que ficassem em silêncio. Segundo a prefeitura de Boituva, dez pessoas foram desembarcadas próximo a uma cervejaria na Estrada Municipal Batista Favoretti na terça-feira (13). No dia seguinte, elas foram abordadas por equipes da prefeitura na praça da rodoviária de Boituva.

De acordo com a coordenadora do SOS, os moradores estavam cansados e não sabiam o que fazer. Por isso, Natália e seu colega de trabalho os levaram ao abrigo, localizado no Ginásio Municipal de Esportes, e ofereceram café da manhã. "Depois de entender o que aconteceu, eu e meu colega levamos os moradores ao abrigo. Lá eles foram alimentados, tomaram um banho e depois foram orientados", contou Natalia. Ainda segundo a coordenadora do SOS, na tarde desta quinta-feira (15) os desabrigados foram levados à delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Eles foram ouvidos e liberados por volta das 20h.

Natalia contou que, desde então, os moradores continuam abrigados no Ginásio de Esportes e que estão recebendo todos os cuidados básicos necessários. "As equipes da SOS e do CREAS estão trabalhando em conjunto para dar um pouquinho de tranquilidade aos abrigados. Sempre tomamos cuidados em saber como está a relação deles com a família, qual a cidade de origem e como foram parar nas ruas, a fim de buscar a melhor solução. A passagem social só é dada quando temos certeza que a pessoa não vai ficar sem suporte" explica a coordenadora da SOS.

A prefeitura de Boituva também informou que as pessoas que desejarem receberão passagem social para a cidade de origem. De acordo com o SOS, os moradores já foram informados sobre o processo de repatriação e, das dez pessoas abrigadas, uma já retornou para a casa dos familiares em Porto Feliz (SP).

Em entrevista à TV TEM, o prefeito de Boituva, Edson Marcusso, disse que recebeu a notícia da chegada dos moradores com "muita estranheza", mas que todas as providências estão sendo tomadas. "Cada município precisa resolver o problema de sua cidade, dando atendimento e sendo humanizado, né? Não transferindo um problema para outro município e, mais que isso, de uma maneira muito violenta. Contrariando todos os princípios de humanidade", diz o prefeito.

O que diz a Prefeitura de Monte Mor
Em uma live feita na quarta-feira (14), o prefeito de Monte Mor, Edivaldo Antônio Brischi (PTB), disse que não aguenta mais reclamações e que agora vai "começar a mostrar como se governa uma cidade".

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"Fiquem bravo comigo, pode ficar bravo, mas agora tem prefeito essa cidade. Tem que cuidar (...) Ontem foram seis viagens. Foram embora para Rio das Pedras, Bauru, Campinas, São Paulo, Orquídeas (...) Pessoas do bem, me ajudem, me apoiem nessa ação. Tem muita gente metendo louco no Edivaldo, metendo louco no prefeito. Só que eu não aguento mais reclamação, e não posso ver minha cidade virar um lixo", disse.

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Em nota, a prefeitura de Monte Mor informou que não foi contactada oficialmente pela prefeitura de Boituva e nem pelo Ministério Público sobre a situação. Disse ainda que os moradores em situação de rua que ficavam próximo ao terminal rodoviário da cidade estavam sendo acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social desde o início do ano.

Segundo a prefeitura de Monte Mor, os sem-teto estavam referenciados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA) e um deles recebe bolsa emprego e outros benefícios. Sobre a transferência, a prefeitura disse que o transporte foi feito depois de ser oferecida aos moradores a possibilidade de retornarem para suas cidades de origem, já que a maioria não é de Monte Mor, segundo o Executivo. O município reforçou que a transferência somente ocorreu para os moradores que concordaram. Já o Ministério Público informou que pediu esclarecimentos à prefeitura e à delegacia de Boituva, e à prefeitura de Monte Mor.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade informou que acompanha o caso. Segundo a OAB, o inquérito policial ainda é preliminar, mas há indícios de violação dos direitos humanos e desrespeito ao direito de liberdade de ir e vir.

As Defensorias Públicas do Estado de São Paulo e da União disseram que a política de expulsão de pessoas adotada pela prefeitura de Monte Mor ofende o direito constitucional à liberdade. As defensorias pediram que seja imediatamente interrompida qualquer prática ou orientação no sentido de expulsar pessoas em situação de rua de Monte Mor e pediu esclarecimentos à prefeitura da cidade, em um prazo de dez dias.

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