Ministério Público Federal investiga irregularidades na compra da Covaxin

Segundo deputado e servidor, Bolsonaro foi informado e recebeu documentação sobre possível desvio de conduta no ministério da Saúde

Covaxin, vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech - Foto: Divulgação/Bharat Biotech

Em duas entrevistas distintas, o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, e o deputado Luís Miranda (DEM/DF) - que são irmãos - afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro sabia das possíveis irregularidades na compra da vacina anti-Covid Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. Segundo deputado e servidor, Bolsonaro foi informado e recebeu documentação de irregularidades na compra da vacina indiana

Luís Ricardo disse a um jornal que, após se recusar a assinar um recibo para fazer um pagamento antecipado pela compra das 20 milhões de doses do imunizante, se reuniu com o presidente para denunciar suas suspeitas no dia 20 de março. O elo entre ambos foi feito pelo deputado, conhecido por ser um "bolsonarista", e contou com a presença dos dois no Palácio do Alvorada. Conforme a entrevista, Luís Ricardo disse que não apenas falou sobre a "pressão anormal" para a importação da fórmula, como apresentou um "material que comprovaria que houve um pedido de pagamento fora do contrato para importar três lotes com data próxima ao vencimento". O montante despendido, se aprovado, seria de US$ 45 milhões. O contrato total ficou na casa de R$ 1,6 bilhão.

Luís Miranda confirmou em entrevista a versão do irmão e servidor de carreira e disse que "o presidente sabia que tinha crime naquilo" porque apresentou "provas contundentes" de irregularidades. "Entreguei a Bolsonaro. O caso não é só de pressão. É gravíssimo: tem desvio de conduta, invoice irregular, pedido de pagamento antecipado que o contrato não previa, quantidades diferentes. Quando eu vi que o caso era grave e vi que poderiam ter pessoas envolvidas do alto escalão, fui direto no presidente. Fiz a pedido do meu irmão, que não confiava em ninguém e estava com medo", disse o deputado à emissora. Ainda conforme o político, Bolsonaro se comprometeu a enviar a documentação para a investigação da Polícia Federal.

Miranda também pontuou que não teve mais retorno do presidente ou de seus assessores sobre o caso e que também alertou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no dia 21 de março. O então ministro foi quem fechou o contrato de compra das 20 milhões de doses em 26 de fevereiro. Os dois foram convocados para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado (CPI) da Covid-19 para serem ouvidos sobre a negociação.

MPF também investiga
O Ministério Público Federal (MPF) também investiga o caso na esfera criminal, além da civil, após ver indícios de irregularidades no contrato. Entre os principais pontos, estão a necessidade de intermediação de uma empresa brasileira, a Precisa Medicamentos, cujos sócios têm uma dívida de cerca de R$ 20 milhões com o Ministério da Saúde quando comandavam outra empresa médica; e um superfaturamento no preço de cada dose, que ficou em US$ 15 - a mais cara comprada pelo Ministério -, após documento do Ministério das Relações Exteriores, de agosto de 2020, ter estimado o custo de US$ 1,34 por dose.

Outro ponto questionável é qual o motivo da celeridade com a vacina Covaxin, já que o Ministério da Saúde - por consequência, o governo federal - demorou diversos meses para aprovar a compra de outras vacinas. No caso da Pfizer, por exemplo, foram mais de 80 e-mails ignorados. .

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