Agência da Previdência Social; INSS — Foto: Divulgação
A prova de vida volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1º) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício. A prova de vida estava suspensa desde o ano passado por causa da pandemia.
A prova de vida pode ser feita na agência bancária onde o segurado recebe o pagamento, mas também pode ser feita sem sair de casa, via aplicativo. Segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, "a grande maioria" conseguirá fazer o procedimento sem sair de casa. Em entrevista à rádio CBN, ele informou que cerca de 24 milhões do universo de 35 milhões de segurados do INSS já fizeram a prova de vida. Faltam, portanto, em torno de 11 milhões. "Desses 11 milhões, a grande maioria pode fazer sem sair de casa. E aqueles que precisarem sair de casa, a nossa orientação é: há um calendário, que vai de junho a dezembro, e que eles devam ir apenas quando vão sacar o benefício", disse Rolim.
Prova de vida presencial O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial. Já os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida. Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida. No caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto. Entre os maiores bancos do país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do aplicativo (leia mais abaixo).
Prova de vida em domicílio O INSS permite ainda que beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado. Esse direito é garantido nos seguintes casos, de acordo com a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso: segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover; todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover. No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.
Prova de vida digital Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS volta a ser obrigatória. Cerca de 5,3 milhões de beneficiários foram escolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para fazer a prova de vida por biometria facial. O INSS, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um projeto piloto para que esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa. A prova de vida digital não é destinada a todos os segurados neste primeiro momento.
Nesse caso, é possível fazer a prova de vida usando apenas um aplicativo, o Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br). O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento. Para realizá-la, o segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação. Para realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran). Veja o passo a passo no site do INSS.
O INSS afirma que pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá acontecer. De acordo com os resultados obtidos com o projeto piloto, o instituto pretende disponibilizar a prova de vida em ambos os aplicativos, Meu INSS e Meu gov.br, para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.
Veja como funciona em cada banco: Caixa Econômica Federal: a prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.
Banco do Brasil: correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida "Prova de vida INSS", e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco: quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.
Itaú Unibanco: o banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.
Santander: a prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
Calendário para manter os pagamentos dos benefícios Os pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não fizerem a prova de vida. Os segurados e pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem. O INSS estabeleceu, porém, um calendário. Quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro para não ter os pagamentos bloqueados. Veja abaixo:
Prova de vida para quem mora no exterior Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por intermédio do preenchimento do "Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício Se o beneficiário perder o prazo e o benefício for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS. No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência. Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.
Cuidado com golpes O INSS lembra que não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida. "Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponível no site (gov.br/meuinss) e aplicativo do Meu INSS. Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília)", informou o INSS.
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