O presidente Russo é alvo de um mandado de prisão emitido pelo TPI por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O Brasil, como signatário, precisaria cumprir as ordens expedidas pela instituição
Já imaginou Vladimir Putin sendo preso no Brasil? Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, pediu a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin. O anúncio foi feito um dia após a divulgação das investigações que concluíram que o russo cometeu crimes de guerra durante a invasão da Ucrânia, em específico diante da deportação de crianças. Apesar da porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, ter afirmado que "as decisões do Tribunal Penal Internacional não teriam nenhum significado para a Rússia, inclusive do ponto de vista jurídico, Putin pode, sim, ser preso se pisar em algum país que seja membro do Estatuto de Roma. Na prática, governos como o do Brasil teriam a obrigação de deter o russo, caso ele fizesse uma visita, e deveriam entregá-lo às autoridades em Haia. Se não prender o russo, o país seria obrigado a abandonar o tratado. O histórico do tribunal, porém, revela a dificuldade em cumprir seu mandato. A corte também emitiu uma ordem de prisão contra o então presidente do Sudão, Omar al Bashir. Ele, porém, não foi detido nem mesmo quando viajou ao exterior e recebeu garantias de outros chefes de estado que não seria importunado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no sábado (9) que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não vai ser preso caso visite o Brasil. O Brasil é signatário do estatuto que criou a Corte e, portanto, precisa cumprir as ordens expedidas pela instituição.
