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Quem defendeu a prisão preventiva de Bolsonaro, invés de prisão domiciliar?

08/08/2025

Embora o ministro Alexandre de Moraes tenha optado por decretar prisão domiciliar em junho de 2025, uma organização pediu formalmente a prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Em junho de 2025, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi defendida por diversos especialistas jurídicos, embora o ministro Alexandre de Moraes tenha optado por decretar prisão domiciliar. Maíra Salomi, vice-presidente da Comissão de Direito Penal do IASP, afirmou que, sob uma ótica tecnicista, Bolsonaro deveria ter sido preso preventivamente. Criticou a prisão domiciliar como uma medida “ilegal” por não ser prevista como autônoma no Código de Processo Penal. Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM-SP, disse que, em casos de descumprimento de medidas cautelares, o padrão seria revogar a cautelar e decretar a prisão preventiva. Considerou que Moraes foi “mais cauteloso do que normalmente os magistrados seriam” ao optar pela domiciliar. A Polícia Federal (PF), solicitou formalmente ao STF a prisão preventiva de Bolsonaro, alegando tentativa de obstrução de investigações e interferência internacional por meio de Eduardo Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR), embora tenha reconhecido fundamentos para a prisão preventiva, sugeriu medidas cautelares como alternativa, por considerar a prisão “mais dura do que o necessário” naquele momento. Mas em decisão final, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu pela prisão domiciliar, alegando violação de medidas cautelares por Bolsonaro, como uso indevido de redes sociais. A decisão foi vista por alguns juristas como uma tentativa de evitar tumultos políticos e institucionais. O pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro feito pela Polícia Federal em julho de 2025 foi apresentado por meio de uma representação oficial da corporação, mas o nome específico do delegado responsável não foi divulgado publicamente, pois o documento está sob sigilo judicial. A representação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, no dia 11 de julho de 2025. A PF alegou que Bolsonaro estava tentando interferir nas investigações e buscava retaliações internacionais contra autoridades brasileiras, por meio de articulações com o governo dos Estados Unidos. O conteúdo da representação foi revelado por veículos como O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, mas sem identificar o autor dentro da PF.

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